Com todos sabem, a ISO 45001:2018 substituiu a OHSAS 18001:2007 como referência internacional para sistemas de gestão da Segurança e Saúde no Trabalho (SST), deixando um prazo de 03 anos para as organizações certificadas na antiga normativa OHSAS para se adequar e aderir aos requisitos da nova norma ISO.
Destacamos abaixo algumas das principais mudanças da ISO 45001 em relação à OHSAS 18001:
1- Aderência à estrutura de alto nível conforme Anexo SL
A nova ISO 45001 utiliza a mesma das Diretivas ISO para todas as normas ISO de sistemas de gestão publicadas a partir de 2012. 2- Liderança ativa Maior participação das lideranças e Alta Direção, visando assegurar que a cultura de prevenção e na adoção do "pensamento baseado em risco" em todos os níveis hierárquicos da organização. É dada especial ênfase no estabelecimento de processo de consulta e participação dos trabalhadores, incluindo também a responsabilidade da alta direção em estabelecer, implementar e manter a política de SST, sendo requerido que tal política explicitamente inclua o compromisso com a consulta e participação dos trabalhadores.
3- Participação dos colaboradores Colaboradores em todos os níveis e funções, e, onde existam, seus representantes, devem ser consultados e participar do desenvolvimento, planejamento, implementação, avaliação de desempenho e ações para melhoria do sistema de gestão da SST.
Esta consulta agora vai alem da OHSAS 18001, que focava a participação na identificação de perigos e consultas sobre mudanças.
Na ISO 45001, a organização deve fornecer os mecanismos, tempo, treinamento e recursos para consulta e participação dos trabalhadores. Isso inclui remover quaisquer obstáculos ou barreiras como linguagem, alfabetização ou medo de represálias que possam inibir a participação dos mesmos.
4- Contexto da organização
O contexto de atuação da organização deve ser definido e estabelecer o escopo e abrangência do sistema de gestão da SST, levando em consideração questões internas (técnicas, legais, culturais, disponibilidade de recursos e informações) e externas (ambientais, socioeconômicas, políticas), que possam afetar a capacidade da organização atingir os objetivos. As necessidades e expectativas das partes interessadas em relação ao sistema de gestão da SST e aos objetivos da organização devem ser consideradas, em especial fatores que coloquem em risco a saúde e segurança dos colaboradores, além de buscar oportunidades de melhoria no sistema de gestão e no ambiente de trabalho.
5- Planejamento
Riscos e oportunidades foram divididos em dois elementos:
I. Avaliação dos riscos de SST e outros riscos para o sistema de gestão: - A avaliação dos níveis de risco para os riscos de SST usa a abordagem “tradicional”, ou seja: probabilidade × consequência; - Já os riscos para o sistema de gestão são aqueles geralmente associados ao risco do negócio (por exemplo, o efeito da incerteza), como picos no fluxo de trabalho e reestruturação, bem como questões externas, como mudanças econômicas.
II. Avaliação das oportunidades de SST e outras oportunidades de melhoria para o sistema de gestão da SST: - Oportunidades de SST são circunstâncias que podem levar à melhoria do desempenho do sistema de gestão da SST. Isso inclui a adaptação do ambiente de trabalho aos colaboradores, a eliminação de riscos e outras oportunidades que possam aprimorar o sistema de gestão da SST.
6- Comunicação
Existe agora maior ênfase à comunicação. A comunicação dos objetivos deve ser definida e medida para garantir a eficácia do sistema de gestão da SST. Os gestores devem se comunicar com os demais colaboradores em assuntos relacionados a políticas de prevenção, identificação de perigos e avaliação de riscos.
7- Suporte As organizações devem determinar e fornecer os recursos necessários para estabelecer, implementar, manter e melhorar continuamente o sistema de gestão da SST, como recursos humanos, naturais, de infraestrutura e financeiros.A ISO 45001 usa o termo “informação documentada”, em vez de“documentos” e “registros”, que eram usados na OHSAS 18001. Isso reflete os tipos e a utilização atual da informação - baseada em nuvem, multimídia,etc.
8- Controle operacional
A ISO 45001 estabelece que as organizações devem planejar como implementar mudanças, de forma que não introduzam novos perigos ou aumentem os riscos relacionados à SST, além de terem de identificar as oportunidades para melhorar o desempenho da gestão da SST que as mudanças possam possibilitar. A nova subseção sobre aquisição prevê o reconhecimento de que os riscos de SST relacionados à cadeia de suprimentos são gerenciados de maneira mais eficaz, quando são levados em consideração nos primeiros estágios do processo de aquisição, em especial quanto à terceirização, enfatizando formas de controle das funções terceirizadas para alcançar os resultados pretendidos de seu sistema de gestão da SST. Os controles podem incluir itens como requisitos contratuais e de aquisição, treinamentos e inspeções.
9- Avaliação e indicadores de desempenho
Ao invés de um mero "procedimento", a organização agora deve estabelecer, implementar e manter processo(s) para monitorar, medir, analisar e avaliar o desempenho, utilizando indicadores de desempenho para acompanhar a melhoria e assegurar que a melhoria contínua seja uma parte central da organização, permitindo que ela integre outros aspectos de segurança e saúde, como o bem-estar dos colaboradores.
10- Melhoria
Não há mais na nova norma o requisito referente à "ação preventiva", uma vez que o "pensamento baseado em risco" está presente em toda a ISO 45001. Além disso, foi fortalecido o requisito de eliminar as causas-raiz de incidentes e não conformidades, refletindo o objetivo geral de prevenir lesões e doenças e fornecer ambientes de trabalho seguros e saudáveis.
Gostou do artigo?
Veja ainda a Tabela de Correlação OHSAS 18001 x ISO 45001 clicando no link abaixo: